Apoio à natalidade

No próximo dia 1 de Setembro, as grávidas portuguesas já vão poder receber, pela primeira vez, um subsídio que será dado a partir do quarto mês de gravidez e se chamará “abono pré-natal”. Perante o estado de envelhecimento da população portuguesa, esta medida é histórica e só peca por ser tardia.

No entanto, existe por aí muita direita que tem vindo constantemente a público críticar a esta nova política de incentivos à natalidade. Os liberais atacam o governo porque compreendem que o estado não deve interferir nestas coisas, embora a maioria deles tenha andado a fazer campanha pelo não no referendo do aborto – não compreendo este liberalismo de catequese.

Contudo o maior dos argumentos contra esta lei, continua a ser a questão dos subsídios serem insuficientes, sendo que muita gente veio afirmar que os subsídios não vão ultrapassar os 32 euros mensais – o que é mentira. No escalão mais baixo dos benefíciados por este apoio o subsído será de 130 euros mensais, estima-se portanto que que 60% das mães que dão à luz anualmente cerca de 100 mil bebés, deverão ser beneficiadas com prestações mensais acima dos 100 euros.

No escalão mais baixo da nossa sociedade uma mãe, até ao final do primeiro ano de vida do bebé, poderá receber até 2351 euros do estado. Numa lógica de estado social sustentável, as famílias com rendimentos brutos superiores a 1989 euros não serão benefíciadas por estes subsídios.

Outra medida de apoio à natalidade englobada neste pacote legislativo, é o abono de família que se vai multiplicando de acordo com o número de filhos. Ou seja, o valor do abono duplica com a chegada do segundo filho e triplica com a chegada do terceiro, isto até aos três anos, inclusive.

Todos desejariamos, com certeza, que o apoio fosse ainda maior. No entanto parece-me que já temos aqui uma grande evolução. O governo está de parabéns.

Ver aqui o comunicado da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas