Novo regíme jurídico das instituições do ensino superior

O Conselho de Ministros, discute hoje o novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que permitirá a transformação de insituições de ensino superior público em fundações de direito privado. Para além disto, acabará o actual modelo de gestão das instituições, terminando com a paridade de estudantes e docentes nos órgãos de gestão. Os primeiros ficaram em minoria e basicamente serão arredados da participação na gestão das faculdades e universidades. É o fim de muitas das conquistas académicas pós-revolucionárias.

Actualmente, estudo numa faculdade onde pago 900 euros de propinas anuais, acabando por financiar mais de metade do meu curso. Nesta instituição de ensino público, os exames não obdecem a uma regra de anonimato e as orais não são gravadas, o que dimínui em muito a possibilidade de recurso da nota. Nesta mesma faculdade, fui membro do Conselho Pedagógico e consegui constatar que, infelizmente, os professores conseguem fazer sempre valer a sua posição sobre a dos alunos. Se actualmente é assim, como será com este novo regime jurídico? Que valor terão as propostas e reivindicações dos estudantes? Teremos que voltar à lei do cadeado e às manifestações mensais, para obter uma pequena conquista?

Afastar os estudantes dos órgãos de gestão das instituições de ensino público, é regredir não só nas conquistas democráticas dos mesmos, mas também fazer com que aumente a anarquia nas academias. Se hoje os estudantes têm a sua voz representada em todos os órgãos das faculdades, menos nos conselhos científicos e mesmo assim têm dificuldades em serem ouvidos, como será no futuro?

Programa da candidatura Unir Lisboa

Carregue na imagem para descarregar o programa em formato Pdf.

A laicização da Academia Militar

Bom texto do Igor Caldeira no blog do Movimento Liberal-Social.

Objecção de Consciência - Açores

A aplicação da nova lei da IVG está em perigo no arquipélago dos Açores, ao que consta as mulheres que quiserem abortar vão ter que ser deslocadas até à ilha do Faial, a única onde os médicos obstetras não declararam falta de consciência. Desculpem, objecção de consciência.

Na minha opinião, o direito de objecção de consciência, não é um direito absoluto. Como tal, em casos como este o estado deve ter a possibilidade de exigir aos médicos que assegurem os serviços mínimos. Este catolicismo militante, da classe mais beata do país, já irrita.

As ideias para Lisboa.

É tão pobre a discussão de ideias para Lisboa: primeiro fala-se da OTA, que na minha óptica deve ser vista nunca como uma questão municipal, mas sim nacional; depois é o Jerónimo de Sousa no PCP a pedir um voto de protesto ao governo?! No PSD o Menezes diz que apoia o Negrão, mas já está a fazer a sentença de morte de Mendes à custa do resultado para a CML; já Carmona parece que vive noutro mundo e agora quer uma maioria absoluta; Telmo Correia parece resignado à sua não eleição e Sá Fernandes anda aos papeis.

António Costa é o único que vai lançando algumas ideias, como aquela das ciclovias e a outra dos transportes escolares. Mas será que não compreendem todos, que Lisboa tem muito mais a ganhar com uma séria discussão de ideias?

Um governo que pode marcar Portugal - I

O nosso país econtra-se numa altura de viragem, antes de mais económica, mas também social. As contas começam a ser arrumadas, o investimento externo e as exportações começam a subir, o défice está a baixar e possívelmente conseguiremos honrar o PEC. Mas qual será afinal a grande missão de um governo socialista?

Do ponto de vista social, entenda-se da sociedade, há um sem número de coisas que este governo pode fazer. Devemos pois, começar por abrir a nossa sociedade há Europa do século XXI. O PS conseguiu que uma pequena aproximação já fosse feita, através da vitória no referendo da IVG. Mas muitas outras coisas há para fazer, começando pela regulamentação do casamento civíl entre pessoas do mesmo sexo, a liberalização das drogas leves e a legalização da prostituição. Para que isto seja possível, o PS não pode voltar a caír no erro do referendo. Estas medidas devem ser aprovadas nesta legislatura e pelo voto dos deputados socialistas, só assim esta maioria conseguirá ficar na história.

A organização do país também tem quer ser melhorada, começando desde já pela divisão administrativa do país em regiões. Só assim conseguiremos uma aproximação do poder central, a todos os cantos de Portugal. A autonomia administrativa das regiões, tem dado um bom exemplo na nossa vizinha Espanha, onde a Galiza já ultrapassou largamente o desenvolvimento industrital da região norte de Portugal. No entanto, não podemos continuar a abordar este assunto sem que sejam estipuladas datas, estou por isso solidário com Jorge Sampaio, que estabeleceu 2013 como a data limite até à efectivização da regionalização.

Muitas outras coisas há a fazer em sectores chave da sociedade, como a saúde, a educação e a justiça. Visto isto, prometo continuar com esta reflexão.

Políticos de combate - Zapata

Emiliano Zapata nasceu no México em 8 de Agosto de 1879 e ficou conhecido por ser um dos líderes da revolução Mexicana de 1910 contra Profírio Dias. Ao que consta, nesta época Zapata fez uma aliança secreta com o candidato da oposição, o capitalista liberal Franciso Madera. No entanto, mateve-se sempre fiel ao activismo indígena com fortes influências anárquicas, liderando o Ejército Libertador del Sur.

Devido às derivas capitalistas do governo de Madera, Zapata voltou a reorganizar o seu exército. O governo do México passou pouco tempo depois a ser líderado por Victoriano Huerta assumido profirista, que posteriormente foi derrobado por Venustiano Carranza líder do exército constitucionalista e que foi apoiado por Zapata. Após a queda do profirista, Carranza organizou um convenção para que se escolhe-se um novo líder de governo. Emiliano Zapata, fiel aos seus ideais, recusou-se a comparecer na mesma por nenhum dos nomes apresentados ter sido eleito pelo povo.

Carranza acabou por se tornar líder do governo. Nesta altura, o exército zapatista continua activo e Emiliano continua a reivindicar uma reforma agrária no México e a defesa do povo indígena. Em 9 de Abril de 1919 é assassinado e o Exército Libertador do Sul acaba por se desintegrar. Anos depois o presidente Lázaro Cárdenas, finalmente decide fazer uma reforma agrária nacional.

O legado zapatista continua bem vivo, principalmente na América do Sul. Prova disto mesmo é a existência do Exército Zapatista de Libertação Nacional, sediado no estado de Chiapas, o mais pobre de todo o México, e que é líderado pelo segundo-comandante Marcos. Este exército é não-violento e tem levantado a sua voz na defesa dos indígenas, sendo que todos os seus comandantes são índios maias. O EZLN considera-se parte do movimento anti-globalização.

O último momento de maior visibilidade do movimento zapatista, foi em 1994 quando armados desceram das montanhas de Chiapas para gritar “Ya basta!” contra o NAFTA (acordo de livre comércio entre México, Canadá e E.U.A), que foi criado nesse mesmo dia.

Fonte principal: wikipédia

Não é só em Lisboa que há intercalares

Ao que parece, não é só em Lisboa que há eleições intercalares. Após a demissão do executivo líderado, sem maioria absoluta, pela CDU, também a Assembleia de Freguesida de Vendas Novas irá a votação. O candidato do PS chama-se João Jeremias e ao que parece apresenta uma candidatura jovem e pronta a inovar.

Site da candidatura:

www.valeapenaacreditar.blogspot.com

O Zorro não tinha 9 assessores técnicos, uma secretária, um coordenador do gabinete, dois motoristas e um contínuo, tudo a recibo verde.

Joel Galvão, da concelhia de Lisboa da JS, divulga no seu blog a lista de assessores, motoristas e outros funcionários, para o uso exclusivo do bloquista José Sá Fernandes.

Pelo menos a estes, o Zé faz mesmo falta...

Políticos de combate - Trotski

Há aí um bom blog, que tem feito uma série de posts sobre economistas de combate. Infelizmente sempre tive alguma aversão à economia e o domínio que tenho sobre a mesma é muito mau. Espero que este ano consiga pelo menos terminar a cadeira de Economia Política.

No entanto, a de ciência política já está feita, como tal decidi fazer alguns textos sobre políticos de combate, que à esquerda, ou ao centro, deixaram a sua marca na história da humanidade. Devido ao meu trajecto político, não poderia deixar de começar por Lev Trotsky, ou se preferirem Leon Trotski. Mal compreendido por muitos e adorado por uns outros quantos, ainda hoje tem uma série de seguidores por todo o mundo.

Para um estudo sobre a vida e obra deste bolchevique, já havia sugerido, neste blog, a leitura da biografia escrita por Dave Renton, investigador de História na Universidade de Sunderland e um especialista na história do fascismo e do comunismo. É a partir da leitura deste livro que pretendo lançar alguns breves comentários ao trajecto político e pessoal de Trotski.

Para quem não sabe, este russo foi o principal porta-voz da revolução de Outubro, foi também o fundador do Exército Vermelho bolchevique, um dos braços direitos de Lenin e o fundador do jornal soviético Pravda (que ainda hoje existe e tem uma versão em português). Trotski era para muitos o sucessor natural de Lenin à frente dos destinos da Rússia, mas acabou por ser “vencido” por Estaline, por quem haveria de ser presseguido toda a vida.

Foi expulso da URSS e viu a esmagadora maioria da sua família ser assassinada. Durante o exílio forçado residiu na Turquia, em França, Noruega e finalmente no México onde foi assassinado por um comunista russo, a mando de Estaline. Antes e depois do exílio lançou a sua teoria da “revolução permanente”, denunciou as atrucidades do regime estalinista e defendeu intransigentemente que a revolução russa só poderia ter sucesso, se fosse acompanhada de um movimento revolucionário do operariado mundial. Para muitos, foi o pai do comunismo internacionalista e prova disso mesmo foi a criação da IV Internacional Socialista, a sua última grande batalha. Um pouco por todo o mundo, teve inúmeros seguidores de onde se podem destacar alguns intelectuais e artistas da época como André Breton (autor do manifesto surrealista) , Frida e Diego Rivera.

Vários historiadores preferem antes realçar o olhar crítico e atento que Trotski sempre teve sobre a história, prova disso foram os inúmeros livros editados pelo mesmo, sobre a história da revolução russa, incluíndo duas biografias, uma sobre Lenin e outra sobre Estaline. Outra prova disto, foram os inúmeros avisos que Trotski lançou ao operariado alemão, antes de 1933, sobre o perigo da tomada do poder por Hitler, nunca hesitou apelar à união da esquerda na Alemanha por forma a travar o avanço do Nazismo. Não foi ouvido, mas a breve prazo a história haveria por lhe dar razão.

Actualmente a IV internacional encontra-se dividida em várias facções, que resultaram de cisões provocadas por pontos de vista estratégicos diferentes, sobre a revolução na Nicarágua. Os principais protagonistas destas divisões foram Ernest Mandel (que encontra os seus seguidores na (A)PSR portuguesa) e Nahuel Moreno, fundador da LIT-QI (da qual a corrente Ruptura/FER do BE faz parte) e autor do livro “O Partido e a Revolução”. De qualquer das formas, o trotskismo continua activo um pouco por todo o mundo e também em Portugal.

A religião será um sinal proibido?

"O verdadeiro símbolo do pensamento religioso é o sinal de sentido proibido. Porquê? Porque o que realmente caracteriza um pensamento genuinamente religioso é a paragem no desenvolvimento normal do raciocínio, o estacar perante uma conclusão incómoda, ou até o voltar para trás com medo daquilo que está à frente."

Ricardo Alves in esquerda-republicana.blogspot.com

Sempre me questionei bastante sobre a temática religiosa. Durante vários anos questionei inúmeros religiosos sobre o facto de acreditarem numa coisa que não conhecem, da qual não têm provas. A resposta era sempre a mesma: através da fé. Isto não me chegava, fiquei ateu.

Tempos mais tarde achei esta teoria redutora, pois a fé pode até não ser sensível, mas para muitas pessoas acredito que possa ter contornos inteligíveis. Comecei então a achar que é tão estúpido uma pessoa afirmar que Deus existe, como o negar convictamente. Assim nasci para o mais profundo dos agnosticismos.

Mas se me perguntam sobre qual deve ser o papel da religião na sociedade civíl e principalmente no estado, aí a resposta é diferente: não deve ser nenhum. A fé e o culto devem ser respeitados, desde que não violem as regras indispensáveis ao cumprimento do direito e à manuntenção da ordem pública, muito na linha daquilo que teorizou John Locke. Tirando isto não deve haver mais nenhuma regalia e as "igrejas" devem ser tratadas como mais umas quaisquer associações culturais/recreativas.

Desde de que ele se foi embora a vida nunca mais foi a mesma

Fachada do Hospital Júlio de Matos

A campanha de Roseta está bem montada

Manuel Alegre vem hoje, no SOL, arrasar com a política seguida pelo PS quanto à saúde. O tom foi pouco meigo e senti um pequeno trago bloquista no discurso: «Tem que se fazer uma grande reflexão e dar uma resposta ou entra-se num processo de autodissolução do PS. Qualquer dia não sei o que é o PS».

O que é interessante, é que o sr. deputado só se lembra de atacar a direcção nacional do PS e o governo, em vésperas de eleições intercalares em Lisboa. Isto depois do grupo parlamentar socialista se recusar a alterar a lei para que existam subvenções. Não sou de intrigas, mas que há aqui qualquer coisa estranha, lá isso há.

O Portugal beato

Ao que consta, 80% dos médicos declarou-se objector de consciência e como tal, recusa-se a realizar abortos. Esta é a prova de que a santa sé ainda manda muito neste sector, espero que estes 80% de médicos intolerantes e pouco profissionais, também não sejam objectores em aconselhar o uso do preservativo.

Nem tudo são "rosas"

Segundo a OCDE as pensões portuguesas cairão em cerca de 40% face às expectativas. No entanto fica a ressalva que o novo regime da segurança social e as alterações recentemente feitas pelo governo, como o aumento da idade da reforma e as novas regras de cálculo, irão permitir "um maior nível de sustentabilidade" da segurança social portuguesa.

Mais boas notícias

Houve uma redução de 15,4% no défice comercial português, face aos números registados no primeiro trimestre de 2006. Estes valores devem-se a um significativo aumento das exportações no nosso país, que aumentaram 10,6% enquanto que as importações apenas aumentaram 1,3%. Sinais de recuperação?

Boas notícias

O Instituto Nacional de Estatística revelou hoje que o PIB português cresceu 2% no último trimestre, segundo estes dados podemos constatar que houve uma acelaração face aos 1,6% registados no trimestre anterior. No que concerne ao último trimestre de 2006 o crescimento foi de 0,8%.