Era uma vez uma academia que vivia com o medo do fantasma Bolonha. Entre muitas coisas que se diziam, uma delas é que o acesso às profissões ditas forenses iria ficar muito complicado, isto num curso em que uma grande maioria dos alunos sonha vir a exercer advocacia. Havia quem jurá-se a pés juntos que seriam obrigatórios um ou mais anos de "mestrado", ou mais correctamente 2º ciclo de Bolonha, para conseguir o ingresso na Ordem dos Advogados - o terror estava instalado.
No entanto, estre problema não havia sido criado por Bolonha, mas sim pela própria Ordem dos Advogados, que há vários anos anda a aplicar uma política de blindagem ao acesso dos jovens licenciados à advocacia, sem conseguir compreender que se o estado não tem o poder de decidir quem deve exercer uma profissão, não é uma ordem profissional que o deve ter. Quanto ao facto de existirem maus advogados, os mesmos se desrespeitaram alguma norma devem ser alvos de acções disciplinares por parte da Ordem, se forem simplesmente maus o mercado fica encarregue dos excluír.
Mas parece que este problema está prestes a desaparecer, segundo notícia o Diário Económico "as ordens profissionais vão deixar de poder realizar exames de acesso à profissão, tendo de aceitar como inscritos todos os licenciados". Um dos responsáveis por este diploma é o Professor Vital Moreira que vai mais longe, excluíndo desde já a hipótese de as ordens poderem estabelecer qualquer tipo de numerus clausus, nem qualquer tipo de acreditação de cursos superiores já reconhecidos pelo estado.
O meu único receio é que durante o debate parlamentar esta lei veja alterado qualquer um dos seus pontos basilares, espero que o governo em que eu votei tenha pulso firme neste assunto e não altere uma única vírgula ao diploma. Só um governo de esquerda como este teria a coragem de enfrentar todos o lobys das ordens profissionais, dando um tratamento justo ao jovens licenciados, que logo após o término do seu curso poderão começar a exercer a sua profissão - Parabéns Partido Socialista!
2 comentários:
João,
acredita que quando li a notícia estive prestes a pôr um post no Bar Velho cujo conteúdo seria qualquer coisa como "finalmente, algo para aplaudir", e cujo texto seria de louvor ao Governo.
No entanto, alguns instantes após sair a notícia, deram-me este link, , escrito pelo autor do projecto, e fiquei mais certo do que nunca sobre aquilo que o Governo vale: absolutamente nada vezes nada.
Um abraço,
Alex
Ora aqui estamos totalmente de acordo!
Uma Ordem deve servir a classe, não é a classe que deverá estar "às ordens" de alguns.
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